Configuração das Regras de Tributação

O cérebro possui uma forma bastante simples e poderosa para configurar as regras de tributação de ICMS, PIS/COFINS, IPI, etc..
As regras abaixo somente funcionam se a opção de sistema “Utiliza Novas Regras de Tributação” estiver habilitada.

1. Acesse o cadastro de tributos
2. Inclua um novo tributo
3. Selecione as CST´s de ICMS: 00 - Tributada Integralmente
4. Associe o tributo cadastrado ao produto

• A alíquota de ICMS será resgatada automaticamente do cadastro de estados

1. Acesse o cadastro de tributos
2. Inclua um novo tributo
3. Selecione as CST´s de ICMS: 00 - Tributada Integralmente
4. Informe as alíquota diferenciadas de ICMS
5. Associe o tributo cadastrado ao produto

1. Acesse o cadastro de NCM´s
2. Cadastre a MVA (Margem de Valor Agregado), Pauta ou Redução da Base de cálculo do ICMS no NCM correspondente
3. Acesse o cadastro de tributos
4. Inclua um novo tributo
5. Selecione as CST´s de ICMS correspondentes
6. Associe o tributo cadastrado e o NCM ao produto

Observação:

• Se for configurado uma redução com CST 20 e ao digitar a entrada a aliquota de ICMS for 7% o sistema vai automaticamente alterar o CST para 00 e zerar a redução.

1. Acesse as opções de sistema na aba contabilidade
2. Informe as alíquotas básicas de PIS/COFINS
3. Acesse o cadastro de NCM´s
4. Informe as alíquotas diferenciadas (se houver)
5. Acesse o cadastro de tributos
6. Inclua um novo tributo
7. Selecione as CST´s de PIS/COFINS correspondentes
8. Associe o tributo cadastrado e o NCM ao produto

1. Acesse o cadastro de CFOP´s
2. Informe os CST´s diferenciados

Para calcular o Diferencial de Alíquota entre os estados (DIFAL) é necessário atender os seguintes critérios:

1. IE do Cliente deve ser NC (Não Contribuinte)
2. UF do Cliente diferente da UF da Empresa
3. Tipo de Movimento configurado para Exportar NF-e
4. Cadastrar aliquota do FECOEP configurado no cadastro de NCMS (Quando diferenciadas) ou Aliquota Padrão no cadastro de Estados da UF de Destino.

1. Tipo de Movimento configurado a natureza para 1-Venda ou 17-Imobilizado
2. CFOP iniciando com “6” e diferente de 6922 e 6929

1. Tipo de Movimento configurado a natureza para 4-Devolução
2. CFOP iniciando com “2”

Para calcular o FCP é necessário atender os seguintes critérios:

1. Não haver o cálculo do DIFAL
2. Tipo de Movimento configurado para Exportar NF-e e for do tipo Saída ou Devolução
3. Cadastrar alíquota Padrão do FCP no cadastro de Estados da UF de Destino ou no NCMS (Quando diferenciadas)
4. CSTs para cálculo do FCP Normal: 00, 10, 20, 51, 70 ou 90 (Base ICMS maior que zero)
5. CSTs para cálculo do FCP ST: 10, 30, 70, 90, 201, 202, 203 e 900 (Base ICMS ST maior que zero)
6. CSTs para cálculo do FCP Retido: 60 e 500 (Base ICMS ST maior que zero)

Para calcular o ST A RECOLHER nas entradas é necessário atender os seguintes critérios:

1. Natureza do Tipo de Movimento configurada como “2 - Compra”
2. Não haver valor do ST no item proveniente da Nota Fiscal
3. Tipo do Tributo configurado como “Substituição”
4. MVA de venda devidamente configurado